Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Em um esforço de modo a aumentar a arrecadação, o Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões do grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras do câmbio, empresas qual fazem importaçãeste e times de futebol, alé..

Em caso por exclusãeste de dé especialmentebitos do programas do parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em qual o contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento de que levou à exclusão. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. O Tribunal do Cade fixou este prazo de 30 tempo de modo a qual as companhias e pessoas físicas condenadas no chamado cartel do cimento paguem a multa por R$ 3,1 bilhões. A puniçãeste foi aplicada em..

Empresa argumentou de que não utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade por marca registrada não acontece se há justificativa. O entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os quadros estão a ser encaminhados de modo a a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) de modo a a abertura por..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se do inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É por dez anos prazo de modo a ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já qual trata-se de inadimplemento contratual..

O TRF-2 entendeu que este filme nãeste pode se confundir com uma música e, portanto, nãeste fazia sentido invalidar este registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa por elite" qual ela passou 1 ser associado d..

Decisão reconheceu este desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa dos interesses DE companhias e indivíduos que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, a todos os momentos por tratado usando os Ainda mais altos padrões éticos, tfoicnicos e de habilidade, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

Mesmo fora do processo por recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras usando cré especialmenteditos garantidos por cessãeste fiduciária só poderão arrecadar este qual têm direito após a aprovaçãeste do plano pela assembleia-global por credores. Esse foi este entendimento do..

O homem alegava negativação indevida fonte e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenaçãeste, deterá por embolsar Ainda mais de R$ 6 mil entre multa e honorários. 1 homem qual procurou a Justiça para que fosse reconhecida a inexistência do ..

A Petrobras está proibida do prosseguir, desprovido licitaçãeste, com a cessão por dois campos de petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia do Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

Por meio do quatro processos, este Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir a possibilidade de credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes qual ofereceram cotas de fundo do investimento e imóveis ..

Bancos, governos e poupadores parecem perto de 1 pacto nos processos que envolvem ESTES índices por correçãeste monetária dos planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes por Lindas as partes concordaram em Procura..

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